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O Menino que o Próprio Pai Vendeu como Escravo
Luiz Gama aprendeu a ler aos 17, virou rábula sem diploma e usou uma lei de 1831 para libertar mais de 500 pessoas nos tribunais.
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Largo São Francisco: a escola que ele frequentou de fora
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21 de junho de 1830: Luiz Gonzaga Pinto da Gama nasce em Salvador, filho de Luísa Mahin, africana livre, e de um fidalgo baiano cujo nome ele se recusou a escrever pelo resto da vida.
1840: arruinado no jogo, o pai vende o menino de 10 anos como se fosse escravo e o embarca num navio rumo ao Rio de Janeiro.
1840: nenhum comprador carioca aceita baiano depois da revolta dos Malês, em 1835, e o garoto segue a pé, em lote de tropa, até a província paulista.
1847: um estudante de direito hospedado na casa onde ele servia, Antônio Rodrigues do Prado Júnior, ensina o rapaz de 17 anos a ler e a escrever.
1848: com a prova de que nascera livre, Luiz Gama deixa a casa do senhor e se alista na Força Pública da província.
1859: publica Primeiras Trovas Burlescas de Getulino, primeiro livro de poemas de um autor negro impresso no país.
1869: perde o emprego de escrevente na Secretaria de Polícia por fazer propaganda abolicionista e republicana, e passa a viver das causas que defende.
24 de agosto de 1882: aos 52 anos, diabético, Luiz Gama é enterrado na Consolação num cortejo que parou o comércio da capital paulista.
2015: a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil registra, 133 anos depois, o título de advogado que ele nunca teve em vida.
Havia uma lei brasileira, assinada em 7 de novembro de 1831, que declarava livre todo africano desembarcado no país depois daquela data. Ela nasceu para acalmar a diplomacia inglesa e ninguém no Império fingia o contrário: virou apelido, "para inglês ver", quer dizer, norma escrita para ser exibida e nunca cumprida. Meio milhão de pessoas entrou pelos portos do Brasil nas décadas seguintes, toda uma população vivendo em cativeiro que a própria legislatura do país já havia proibido.
A lei dormiu quarenta anos porque ninguém com autoridade tinha interesse em acordá-la. Fazendeiro, juiz, delegado e padre pertenciam ao mesmo círculo, e o escravizado não podia assinar petição, contratar defensor nem testemunhar contra o dono. Faltava alguém que soubesse ler o texto, tivesse permissão para falar num tribunal e nenhuma fortuna a perder. A seção a seguir começa pela manhã em que um pai entregou o próprio filho a um traficante e, sem querer, começou a fabricar esse alguém.
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I A Queda
O pai que assinou a venda do filho
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Luiz Gonzaga Pinto da Gama tinha 10 anos quando o próprio pai o levou ao porto de Salvador e o vendeu. O homem era branco, de família fidalga baiana, e havia perdido a fortuna em mesas de jogo e num negócio malsucedido. A mãe, Luísa Mahin, africana livre, quitandeira, já não estava na casa: tinha sumido da Bahia depois de a polícia associá-la às revoltas de escravizados que sacudiram Salvador nos anos 1830.
O crime era duplo e transparente. O menino nascera de ventre livre, portanto era livre por direito, e ainda assim foi embarcado num navio como mercadoria. Ninguém contestou o papel. No Rio de Janeiro ele ficou encalhado semanas no armazém do traficante, porque comprador carioca nenhum queria gente da Bahia depois da revolta dos Malês, o levante de africanos muçulmanos alfabetizados em árabe que apavorara os senhores em 1835.
O lote acabou vendido para o interior. Luiz Gama caminhou centenas de quilômetros a pé, entrou na província paulista pela estrada de tropeiros e parou na casa de Antônio Pereira Cardoso, em Lorena. Ali serviu como criado doméstico, sapateiro e depois copeiro durante sete anos, dormindo em cozinha, carregando bacia e levando recados pela cidade.
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**Ele passou a adolescência inteira analfabeto dentro de uma casa cheia de livros, servindo café a estudantes de direito que debatiam na sala de jantar a legislação que o mantinha ali sem amparo nenhum.** |
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O acaso veio em 1847, na figura de Antônio Rodrigues do Prado Júnior, estudante hospedado na casa. Ele notou a curiosidade do rapaz e passou a ensinar letras e contas à noite, escondido. Em poucos meses Luiz Gama lia jornal, redigia bilhete e começava a entender o que estava escrito nos papéis que circulavam pela sala de visitas do senhor.
A leitura fez o resto sozinha. Ele juntou o que sabia da própria história, localizou a prova de que a mãe era livre e concluiu que o cativeiro dele não tinha base legal nenhuma. Em 1848 avisou o senhor, arrumou a trouxa e saiu andando pela porta da frente, sem fuga e sem processo. Foi a primeira vez que usou a lei do Império contra um proprietário, e a vítima libertada era ele mesmo.
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II O Triunfo
A lei de 1831 virada contra os donos
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Livre e sem dinheiro, Luiz Gama se alistou na Força Pública da província e serviu seis anos, até ser expulso por responder a um oficial. Arrumou vaga de escrevente na Secretaria de Polícia da capital, copiando inquérito e petição à mão, e ali aprendeu por dentro a máquina judicial que depois desmontaria. Nas horas vagas sentava como ouvinte, isto é, aluno não matriculado, nos bancos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
Em 1859 publicou Primeiras Trovas Burlescas de Getulino, assinando com o apelido que inventara para si. O livro trazia a sátira que ficou conhecida como Bodarrada, na qual ele responde ao insulto racial da época chamando toda a elite brasileira de mestiça, inclusive o juiz, o barão e o bispo que fingiam sangue puro. Foi o primeiro livro de poesia de um autor negro impresso no Brasil, e o escândalo rendeu leitores.
O trabalho que o definiu começou nos anos 1860, no fórum. Luiz Gama nunca teve diploma, e atuava como rábula, o advogado prático que o Império autorizava a defender causas sem formação superior. A tese dele era simples e devastadora: a lei de 7 de novembro de 1831 declarara livre todo africano trazido depois dela, logo qualquer pessoa desembarcada nesses quase quarenta anos de contrabando estava presa ilegalmente, e os filhos dessas pessoas também.
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Cada processo exigia provar a idade do escravizado e o ano de entrada no país. Luiz Gama caçava registro de batismo, lista de navio, recibo de compra e testemunha velha, e transformava papel de cartório em carta de alforria dentro do tribunal. |
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Ele venceu causa atrás de causa, e a conta que deixou registrada passa de 500 pessoas libertadas por sentença. O dinheiro não ficava com ele: cobrava dos abolicionistas ricos e dos jornais, sustentava família de cliente e virou endereço conhecido de quem fugia de fazenda paulista.
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O escravo que mata o senhor, seja em que circunstância for, mata sempre em legítima defesa. Luiz Gama, alegação de defesa no júri, citada em Orfeu de Carapinha, de Elciene Azevedo, 1999 |
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A frase acima o tornou inimigo público dos fazendeiros. Ele defendeu no júri cativos acusados de matar proprietários e sustentou que o cativeiro ilegal era agressão permanente, o que fazia da reação legítima defesa. Perdeu casos, ganhou outros, e nenhuma ameaça o fez recuar. Em 1869 o governo provincial cortou o emprego dele na polícia por causa dos artigos republicanos que assinava nos jornais, e Luiz Gama respondeu fundando clube político, caixa de arrecadação para comprar alforria e uma rede de jornalistas que publicava os nomes dos senhores processados.
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