30 de agosto de 1910: nasce Clarence Earl Gideon em Hannibal, no Missouri, a cidade ribeirinha onde Mark Twain passou a infância. O pai morre quando o menino tem três anos, e a mãe casa de novo com um homem com quem o filho nunca se acerta.

1924: aos 14 anos, Gideon foge de casa e vive de carona e de bico. Um ano depois, é pego roubando roupas de uma loja e passa uma temporada num reformatório do Missouri, a primeira de muitas celas.

1928 a 1960: a vida adulta vira um rodízio de prisão e liberdade. Gideon cumpre pena por furto e arrombamento em quatro estados, trabalha como eletricista e cozinheiro, casa quatro vezes, contrai tuberculose e joga cartas por dinheiro nos bares onde consegue emprego.

1º de junho de 1942: a Suprema Corte dos Estados Unidos julga o caso Betts contra Brady e decide, por 6 votos a 3, que um estado só precisa dar advogado gratuito ao réu pobre em situações especiais. Entre os três vencidos está o juiz Hugo Black, que escreve um voto contrário.

3 de junho de 1961: alguém arromba o Bay Harbor Poolroom, um salão de sinuca em Panama City, na Flórida, de madrugada. Somem moedas da máquina de cigarros e da vitrola de fichas, além de cerveja e vinho.

Horas depois, a polícia prende Gideon, então com 50 anos, que dormia num quarto alugado perto dali e frequentava o salão. Uma testemunha diz ter visto o homem lá dentro antes do amanhecer. A acusação é de invasão com intenção de furto, crime que a lei da Flórida pune com até cinco anos.

O preso tem bolsos cheios de moedas, nenhum dinheiro para contratar defesa e uma convicção que levou consigo para o tribunal do condado de Bay, em agosto: a de que a Constituição lhe garantia um advogado.

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I  A Queda

O réu que fez a própria defesa

Clarence Earl Gideon entrou na sala do juiz Robert McCrary Jr. em 4 de agosto de 1961 sem ninguém ao lado. Antes de o júri tomar assento, pediu um defensor nomeado pelo tribunal.

O juiz respondeu que não podia atender. Pela lei da Flórida, apoiada na decisão de 1942, o estado só nomeava advogado para réu acusado de crime capital (o punido com pena de morte). Gideon insistiu que a Suprema Corte dizia o contrário. Estava errado sobre o que a Corte tinha dito até então, e certo sobre o que ela diria depois.

O júri de seis

O julgamento durou um dia. Diante de seis jurados, Gideon fez a abertura, interrogou as testemunhas e apresentou a defesa, sem saber as regras do processo.

A testemunha principal, Henry Cook, contou que viu o réu dentro do salão às cinco e meia da manhã e que ele saiu com uma garrafa de vinho, deu um telefonema e entrou num táxi. Gideon perguntou pouco e mal. Não explorou o que o próprio Cook fazia na rua àquela hora, nem chamou o motorista do táxi para contar o que tinha visto.

No fim, falou ao júri por alguns minutos. Disse que era inocente e que ganhava as moedas no jogo de cartas. Os jurados voltaram com a condenação no mesmo dia, e o juiz aplicou a pena máxima: cinco anos de prisão.

A cela em Raiford

Gideon foi levado para a Penitenciária Estadual da Flórida, em Raiford. Na biblioteca da prisão, leu livros de direito e descobriu o recurso de certiorari (pedido para a Suprema Corte rever o caso de um tribunal inferior), que um preso pode mandar in forma pauperis, isto é, como pobre, sem pagar custas.

Primeiro tentou a Suprema Corte da Flórida, que negou o pedido de habeas corpus (ordem para soltar quem está preso sem base legal). Então escreveu a lápis, em papel pautado da prisão, uma petição de cinco páginas endereçada ao presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos.

II  O Triunfo

Nove votos para um preso

A petição de Clarence Earl Gideon chegou ao prédio da Suprema Corte, em Washington, em 8 de janeiro de 1962. Recebeu o número 890 da pauta de pedidos de pobres, a fila onde quase todo papel de preso é negado sem leitura demorada.

O dele não foi. Os juízes vinham procurando um caso para reabrir a decisão de 1942, e a carta trazia o problema na forma mais limpa: um réu sem nenhuma situação especial, julgado sem defensor. Em junho, a Corte aceitou ouvir o caso e pediu às partes que discutissem se Betts contra Brady devia ser revogado.

Abe Fortas na tribuna

Para representar Gideon, a Corte nomeou Abe Fortas, sócio de um dos escritórios mais influentes de Washington, que trabalhou sem cobrar. Gideon escreveu cartas a ele com observações sobre o próprio processo.

Do lado da Flórida, falou o jovem procurador Bruce Jacob, de 26 anos. O procurador-geral de Minnesota, Walter Mondale, recolheu assinaturas de outros estados num memorial de amicus curiae (manifestação de quem não é parte, mas tem interesse no resultado), e 22 estados pediram à Corte que desse razão ao preso.

A audiência aconteceu em 15 de janeiro de 1963. Fortas sustentou que nenhum leigo, por mais inteligente, consegue se defender sozinho numa acusação criminal, e que a regra das situações especiais obrigava os juízes a adivinhar, caso a caso, quem precisava de ajuda.

O voto de Hugo Black

Em 18 de março de 1963, a Corte decidiu por unanimidade. Coube ao juiz Hugo Black, vencido em 1942, escrever a decisão que revogava a regra que ele tinha combatido 21 anos antes.

O texto aplica a Sexta Emenda da Constituição, a que garante ao acusado a assistência de advogado, aos tribunais estaduais por meio da Décima Quarta Emenda. Daquela data em diante, todo réu pobre acusado de crime grave em qualquer estado americano teria direito a um defensor pago pelo poder público.

O nome do caso leva o de Louie Wainwright, diretor do sistema prisional da Flórida, porque o pedido de Gideon era contra quem o mantinha preso.

III  A Lição

O segundo júri de Panama City

A decisão não soltou Clarence Earl Gideon. Ela anulou a condenação e mandou o caso de volta para um novo julgamento, no mesmo tribunal e com o mesmo juiz McCrary.

Advogados da União Americana pelas Liberdades Civis se ofereceram para defendê-lo. Gideon recusou e pediu um advogado da cidade, W. Fred Turner, que conhecia os jurados, a polícia e o salão de sinuca.

Cinco de agosto de 1963

O novo júri se reuniu em 5 de agosto de 1963. Turner passou dias levantando o que a defesa de 1961 não tinha levantado. No tribunal, mostrou que Henry Cook dava versões diferentes sobre a noite e tinha motivos para estar perto do salão de madrugada.

O motorista do táxi, Preston Bray, testemunhou que buscou Gideon num telefone público e que o passageiro não carregava garrafa de vinho. Depois de cerca de uma hora de deliberação, os jurados declararam Gideon inocente. Ele saiu livre naquela noite, depois de quase dois anos de prisão.

Três passos de uma petição

O caso deixa um método para quem perdeu a primeira rodada sem as armas certas:

1. Nomear o erro em uma frase. A petição não discutia o vinho nem as moedas; dizia só que ele pediu um advogado e não recebeu.

2. Bater na porta certa, mesmo de longe. Gideon estudou na biblioteca da prisão qual tribunal podia rever o caso e como pedir sem pagar.

3. Na segunda rodada, aceitar ajuda de quem conhece o terreno. Ele trocou a defesa feita por conta própria por um advogado da cidade, e a absolvição veio do trabalho de Turner.

Gideon viveu os últimos anos trabalhando como eletricista na Flórida e morreu em 18 de janeiro de 1972, em Fort Lauderdale, aos 61 anos. Sua petição original está guardada no Arquivo Nacional dos Estados Unidos, em Washington.

Os fatos centrais desta edição vêm do livro Gideon's Trumpet (A trombeta de Gideon), do jornalista Anthony Lewis, publicado em 1964, que virou filme para a televisão em 1980, com Henry Fonda no papel do preso.

O corpo voltou para Hannibal, a cidade do nascimento, e ficou anos sem lápide. Hoje uma pedra no cemitério da cidade traz uma frase de uma carta dele a Fortas: “Cada era encontra uma melhoria no direito para o benefício da humanidade.”

Quem a Suprema Corte dos Estados Unidos nomeou para defender Clarence Gideon na audiência de 15 de janeiro de 1963, atuando sem cobrar?

Resultado da última edição: 62% acertaram.

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